E se o Big Brother Brasil fosse uma Empresa

O que é assédio moral?

O assédio moral consiste na conduta abusiva, intencional, frequente e reiterada no tempo, visando a diminuir, humilhar, constranger e demolir psiquicamente um indivíduo ou grupo. Comprovando-se o Assédio Moral por parte do empregador, o empregado pode requerer a Decretação Rescisão Indireta do contrato de trabalho em face do empregador na Justiça do Trabalho, para assegurar, entre outras coisas, todas as suas verbas rescisórias.

O assédio pode causar rescisão indireta?

A Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho é a solução que o empregado vítima de Assédio Moral tem para sair do emprego sem perder seus direitos trabalhistas, a oportunidade de “mandar o patrão embora” sem perder seus direitos. O empregado, além de receber todas as verbas rescisórias, também fará jus ao recebimento de Dano Moral pela agressão sofrida.

Lucas, participante do BBB21 deixou a casa neste fim de semana, ele não aguentou a pressão psicológica, a exclusão, o abandono e julgamento da sexualidade. A pressão psicológica à qual o brother se submeteu venceu.

Quais direitos Lucas teria direito se o BBB fosse uma empresa?

Ao ser reconhecida a rescisão indireta, o empregador é condenado a efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa: pagamento do aviso prévio indenizado, férias com 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da multa de 40%, liberação das guias para o seguro desemprego e das guias para saque do FGTS depositado.

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